Propriá participa de discussões sobre o Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos

05-08-2011 06:46

Foram lançados na manhã de quarta-feira, (3), no auditório da Codise, em Aracaju, o Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos de Sergipe e da região do Baixo São Francisco, durante Seminário Estadual sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Participaram do evento, o diretor do departamento de desenvolvimento Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, e representantes e prefeitos dos 75 municípios sergipanos. O município de Propriá estava representado pelo secretário municipal de Planejamento, Paulo Britto.

 

Feito mediante convênio nº 0005/2007 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos com o MMA, o Plano Estadual aponta diretrizes e caminhos para o equacionamento dos problemas provenientes do lixo. Dentre as estratégias, encontra-se a construção de quatro Consórcios Públicos para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, que se baseia na integração de entes federados através de protocolo de intenções.

 

De acordo com a técnica ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Aline Paixão, dos quatro consórcios sugeridos no plano, dois já estão formados, Agreste/Central e Sul/centro-sul. “O plano do Baixo São Francisco já está bem adiantado. Já foi feita a assinatura do protocolo de intenções e o processo está em fase de ratificação nas câmaras municipais de vereadores para a formação definitiva. É importante ressaltar também que o Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos estabelece que a formação deste consórcio na região do Baixo São Francisco é prioritária. Por conta disso, já existem recursos do Governo Federal para este fim. Até agora, este é o único consórcio que possui recursos para a formação”, destacou Aline Paixão.

 

No Seminário, também aconteceram discussões a respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a participação dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, e de Estratégias de Fortalecimento dos Consórcios Públicos (MMA/Semarh).

 

Na avaliação do Secretário de Planejamento de Propriá, Paulo Britto, este seminário é muito importante para se avançar nas discussões sobre o destino do lixo. “Há uma preocupação dos gestores sergipanos quanto ao destino correto do lixo, sem a agressão ao meio ambiente e sem causar problemas sociais à população. Portanto, o município de Propriá sempre estará engajado nesta causa”, disse Britto.

 

Em discurso, o secretário estadual do Meio Ambiente, Genival Nunes, destacou que as discussões só podem avançar com a união entre o Estado e os municípios. “Cada município deve dar a sua contribuição, porque é através da união entre o Estado e os gestores municipais que poderemos avançar nas discussões e todos saírem ganhando. No que cabe ao Estado, todos os esforços estão sendo disponibilizados”, ressaltou Genival Nunes.

Fonte: Cocs/Propriá

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