ESTATUTO DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DE PIRAMBU

TÍTULO I - DA NATUREZA E FINALIDADES

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. O presente Estatuto tem por finalidade normatizar as atividades do GEPEPP – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Patrimonial de Pirambu, com atuação independente de instituições e de grupos, pautado nas linhas de pesquisas 1. Patrimônio Material, 2. Patrimônio Imaterial e 3. Memória e História, no segundo eixo temático: constituição do sujeito, aprendizagem e produção do conhecimento.

Art. 2º. O GEPEPP é um grupo formado por professores, estudantes e convidados com atuação em áreas afins.

      § 1º. O GEPEPP foi fundado em 18 de Maio de 2012 e caracteriza-se por envolver estudos e pesquisas na interface da Educação Patrimonial. Sua meta é o fortalecimento da pesquisa, a formação de pesquisadores e a integração com atividades de ensino e extensão dentro do grupo e junto a outras instituições.

      § 2 º. O GEPEPP será cadastrado no grupo de diretório do CNPq. Os membros atuantes também são devidamente cadastrados, nas seguintes categorias: pesquisador (licenciados), técnico assistente de pesquisa (graduando) e auxiliar de pesquisa (estudantes secundaristas).

Art. 3º. Para que o interessado esteja incluído no GEPEPP, é necessário que seja regularmente inscrito, através do preenchimento de ficha de participante, apresentando comprovação de sua produção científica, devendo ser indicado por um membro do grupo e que passe a atuar dentro de um dos sub-grupos, linhas de pesquisas.

Art. 4º. O GEPEPP terá um projeto de pesquisa coletivo e cada responsável por linha de pesquisa terá o seu próprio, articulado ao primeiro, com seus ajudantes de pesquisa representados pelos respectivos membros..

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOSDOS OBJETIVOS

Art. 5º. São objetivos do GEPEP:

I - Pensar, refletir, produzir e socializar os conhecimentos e as contribuições acerca da relação entre Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial;

II - Funcionar como atividade paralela e complementar à Formação Acadêmica de seus membros;

III - Enriquecer e aprofundar as questões teórico-metodológicas da Pesquisa;

IV - Oferecer aos participantes momentos específicos de reflexão e sistematização de conhecimentos;

V - Incentivar propostas de pesquisas em Educação que incluam o contexto educativo e a docência;

VI - Elaborar projetos de extensão que apóiem as metas traçadas;

VII - Publicar, sob a forma de livro ou de revistas científicas, a produção dos membros do Grupo;

VIII - Elaborar, pelo menos, um artigo a cada ano;

IX - rganizar eventos, palestras e vídeos que possam socializar a produção do Grupo;

X - Participar, através de seus membros, de eventos científicos, de preferência com apresentação de trabalhos — pelo menos um evento nacional, um regional e um local a cada ano.

TEMA II - DA ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO

CAPÍTULO  I

DO COLEGIADO DO GEPEPP

Art.  6º. O Grupo será constituído por um Colegiado, que coordenará as atividades previstas.

§ 1º. O Colegiado será formado por:

I - Coordenador (a)

II - Vice-coordenador (a)

III - 1º Secretário (a)

IV - 2º  Secretário (a)

IV - Tesoureiro (a)

§ 2º. Os membros serão escolhidos entre os participantes do Grupo.

§ 3º. As reuniões do Colegiado serão mensais.

Art.7º. São atribuições do Colegiado:

I - elaborar e/ ou alterar  o Estatuto do Grupo;

II - elaborar, anual ou semestralmente, a Programação das atividades;

III - acompanhar e avaliar o desenvolvimento do Grupo;

IV - manter atualizado o cadastro no CNPQ;

V - revisar a documentação do Grupo;

VI - repassar informações a respeito de atividades educacionais;

VII - deliberar sobre matérias referentes ao Grupo;

Art. 8º.  São atribuições dos Secretários:

I - Elaborar as atas das reuniões;

II - organizar a memória do Grupo, através da atualização do arquivo;.

III - manter atualizado o Site e Redes Sociais;

IV - organizar o álbum de fotografias, mantendo o registro das atividades realizadas;

V - repassar os informes ao Grupo;

VI - fazer documentos necessários para as atividades.

CAPÍTULO II

DOS PARTICIPANTES

Art. 9º. Considera-se participante do GEPEPP aquele que cumprir o Estatuto.

§ 1º. O interessado em participar poderá freqüentar até duas reuniões sem compromisso, após o que poderá inscrever-se no Grupo, por meio de:

I - Indicação por um participante do grupo;

II - Currículo Lattes impresso, recibo de entrega, CPF e data de nascimento completa;

III - Ficha de participante preenchida;

IV - Participação efetiva em pesquisa desenvolvida pelo grupo;

V - Presença nas reuniões;

VI - Dedicação à leitura;

VII - Exercício de funções dentro do grupo;

VIII - Apresentação periódica de resultados de pesquisa.

§ 2º. O participante será automaticamente excluído após duas ausências sem justificativa ou três ausências justificadas, no período de um semestre.

I –  A justificativa para a ausência deverá ser feita por escrito e entregue à secretária do grupo.

II - O colegiado do grupo fará levantamento da freqüência dos participantes para deliberar sobre eventuais desligamentos, ao final do semestre.

CAPÍTULO III

DAS COGEPEPP

Art.10º.  No Grupo, serão constituídas duas Comissões – COGEPEPP de Divulgação e COGEPEPP de Apoio Técnico – para o assessoramento das atividades programadas, que deverão acompanhar e monitorar todo o trabalho a ser realizado.

§ 1º. A COGEPEPP de Divulgação será responsável por toda a divulgação dos trabalhos do GEPPE nos órgãos de imprensa falada, escrita e televisionada e será composta por quatro membros, eleitos entre os participantes, para o período de um ano.

§ 2º. A COGEPEPP de Apoio Técnico terá a função de monitorar a parte técnica dos eventos e outras atividades do grupo, responsabilizando-se pelas condições objetivas de trabalho, durante as atividades programadas, observando as mesmas normas da Comissão anterior.

TEMA III - DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

CAPÍTULO I

DOS NÚCLEOS TEMÁTICOS

Art.11 º. As atividades do grupo envolvem estudos e pesquisas distribuídos em três Núcleos Temáticos: “Patrimônio Material”, “Patrimônio Imaterial” e “Memória & História”. Esses núcleos articulam investigações e estudos sobre Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial.

§ 1º. No Núcleo de Patrimônio Material, a linha dedica-se ao estudo, pesquisa e difusão do patrimônio cultural na sua perspectiva material, dos monumentos, artefatos, toda construção humana, de reconhecido valor histórico e cultural identificada a partir de levantamentos preliminares a serem executados pelo Núcleo.

§ 2º. No Núcleo de Patrimônio Imaterial, a linha dedica-se ao estudo, pesquisa e difusão do imaginário cultural, da sabedoria popular, na perspectiva, vertentes e moralidades das manifestações populares, incluindo-se as lendas, a música, o folclore, danças e folguedos populares, entre outros, incluindo a combinação e complementaridade do patrimônio material e imaterial, como as comidas típicas e o artesanato.    

§ 3º No Núcleo de Memória & História, a linha dedica-se ao estudo, pesquisa e difusão da vida & obras de pessoas e instituições, comprovadamente de alcança sócio-cultural imensurável, preservando estes elementos para futuras contribuições.

§ 4º Os participantes do grupo deverão estar envolvidos no projeto coletivo bem como na Linha de Pesquisa que fez opção no momento do ingresso.

CAPÍTULO II

DA REALIZAÇÃO

Art.12º.  A dinâmica de funcionamento do Grupo prevê reuniões de estudo e/ ou conferências/ seminários, abertos ou não ao público, desenvolvimento de pesquisas e divulgação das produções. As reuniões deverão ser realizadas semanalmente, no auditório do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Profissionais de Pirambu e Região (Colônia de Pescadores Z – 5) ou em outro local definido pelo colegiado.

TEMA IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.13º.  O Estatuto será validado após apreciação e aprovação do Grupo.

Art.14º. Os casos omissos devem ser resolvidos pelo Colegiado do GEPEPP.

Pirambu (SE), 18 de Maio de 2012.

  • Cynthiane Vicente da Silva – Coordenadora
  • Valquíria Clariz Garcia Reis  – Vice-coordenadora
  • Deivid Oliveira Silva – 1º Secretário
  • Thiagony Hellen de Jesus Santana Vieira – 2º Secretário
  • Jussuer da Silva Prado – Tesoureiro