PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE PESCADORES


Um relato sobre a atividade pesqueira local

1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa é parte integrante de minha dissertação de mestrado intitulada “Caracterização da Pesca em Pirambu/SE: Condições de Trabalho e Relações com o Ambiente”, defendida em fevereiro do corrente ano (2013) para obtenção do título de mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal de Sergipe. Para realização da mesma, contou-se com o financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES).

A pesquisa objetivou analisar as características da atividade pesqueira e suas relações com alterações ambientais segundo o relato de pescadores, marisqueiras e gestores do município de Pirambu/SE, por acreditar que o entendimento sobre o desenvolvimento da atividade é fundamental para a compreensão das relações dos atores envolvidos com o meio, em especial no município de Pirambu pela importância histórico-econômica da atividade. Neste artigo, limitou-se a discorrer sobre a percepção dos pescadores sobre as condições de trabalho e relações com o ambiente.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

A pesca é uma atividade antiquíssima. Inicialmente com caráter de subsistência, passou por um período de escambo, no qual os recursos pesqueiros serviam como moeda de troca para obtenção de produtos agrícolas. Ao longo dos tempos, com o surgimento de comunidades, vilas e cidades, o homem desenvolveu a comercialização destes recursos. No Brasil, a origem da atividade remonta a pré-história (Cardoso, 2009). De acordo com o autor é possível verificar, através dos sambaquis encontrados no litoral, que as populações pré-históricas que residiram em nosso território possuíam uma dieta baseada na pesca e na coleta de frutos do mar.

Outra população que fez uso do rio e do mar para obtenção de alimento foi a indígena. Para Silva (2005) os processos de organização da atividade no país remontam aos tempos pré-coloniais, quando os índios se organizavam em grupos familiares ou de aldeia para a captura de peixes com o objetivo de subsistência. De modo que a extração ocorria dentro dos limites da necessidade imediata dessa população.

A presença ainda hoje de embarcações como a canoa e a jangada, as redes tecidas com fibras vegetais, algumas armadilhas para a captura de pescado e a cestaria empregada nas pescarias atuais, com maior ou menor transformação, revelam a herança deixada pelas diversas nações indígenas na cultura da pesca brasileira (CARDOSO, 2009).

O Brasil possui uma costa marítima que se estende por 8,5 mil km, sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) abrange mais de 4,3 milhões de km² e condições climáticas contribuem para a grande diversidade de espécies animais encontradas em suas águas (LOPES, 2004). Tais características podem explicar o fato de parcela expressiva da população se relacionar com a pesca no país.

De modo geral, a pesca no Brasil pode ser dividida em duas grandes fases: a artesanal ou pré-industrial e a industrial (GIULIETTI e ASSUMPÇÃO, 1995). O marco entre as duas fases foi a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), que ocorreu em 1967. Lopes (2004, p. 18) afirma

A atividade pesqueira está presente no Brasil desde os tempos da colônia. Até a década de 60, era predominantemente artesanal e sua comercialização destinada basicamente ao mercado interno. Em termos de beneficiamento e industrialização do pescado, o máximo que existia era a salga e algumas poucas iniciativas da indústria do enlatado - caso da sardinha.

A pesca industrial começou a se desenvolver a partir da década de 60, voltada, porém, para o mercado externo e graças a uma política de incentivos governamentais. Como consequência, houve uma significativa expansão do parque industrial pesqueiro, em especial a ampliação da indústria de enlatados de sardinha. Posteriormente, indústrias de beneficiamento de outras espécies, como o atum e afins, tiveram também seus parques industriais ampliados.

Frizzo e Andrade (2004) relatam que a partir da década de 1960, em função do forte estímulo à industrialização da atividade, desde a captura ao beneficiamento, bem como as transformações mais intensas nos sistemas de produção da pesca praticados pelos pescadores artesanais, e a incorporação de tecnologias, como o uso de embarcações motorizadas e uma quantidade maior de redes, elevou, o esforço de pesca a níveis superiores à capacidade de renovação dos estoques naturais de pescado. Houve o comprometimento de alguns dos nossos principais estoques pesqueiros, principalmente pelo superdimensionamento do parque industrial pesqueiro e pelo incipiente conhecimento técnico-científico sobre os recursos pesqueiros existentes (LOPES, 2004).

Para Giulietti e Assumpção (1995),

Esse fato talvez tenha sido a principal causa do insucesso da política dos incentivos fiscais para a pesca, pois além do pouco conhecimento que se tem dos recursos vivos da costa brasileira, é sabido que as águas tropicais e subtropicais apresentam limitada produtividade natural.

Embora todos esses fatores tenham levado, nas últimas décadas, à diminuição da produção pesqueira brasileira, ainda são produzidos 1 milhão e 240 mil toneladas de pescado por ano, de acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (2011). Dessa produção, cerca de 45% corresponde a pesca artesanal.

A participação dos pescadores artesanais é importante na composição da produção de pescado, pois capturam peixes, moluscos e crustáceos, de modo geral, aproveitando-os quase que integralmente, ao contrário da pesca industrial, cujo interesse é restrito a espécies dirigidas ao mercado externo ou aquelas com grandes volumes para industrialização e mercado interno. Isso leva à predação de alguns recursos, pois é descartado o pescado de menor valor comercial, que acompanha certas pescarias como por exemplo, a do camarão (GIULIETTI e ASSUMPÇÃO, 1995, p. 99-100).

A pesca industrial caracteriza-se pelo tipo de embarcação empregada (médio e grande porte) e pela relação de trabalho dos pescadores, que diferentemente do segmento artesanal, possuem vínculo empregatício com o armador de pesca (responsável pela embarcação), seja pessoa física ou jurídica (MPA, 2011). No entanto, essa caracterização não é suficiente para definir a realidade de todos os grupos de pescadores, pois nem sempre o tipo e tamanho da embarcação é uma característica distintiva entre a pesca artesanal e industrial, já que a definição entre as duas modalidades de pesca modifica-se de uma região para outra.
No presente trabalho será adotada a classificação de Diegues (1983), para a distinção entre as modalidades de pesca, segundo a divisão a seguir:

- Pesca de auto-subsistência – A captura é realizada em rios e possui uma capacidade de predação mínima. A pesca está associada a outras atividades de subsistência, sem excedentes e intermediários.

- Produção familiar dos pescadores-lavradores – Remuneração pelo sistema de partes, com retribuição in natura. Capacidade de predação reduzida, pois são utilizados poucos instrumentos fixos, como linhas e pequenas redes de emalhar. Pesca como atividade complementar, com excedentes conservados através da salga e da secagem.

- Pescadores artesanais – propriedade individual/familiar dos instrumentos de pesca, com remuneração pelo sistema de partes sobre o valor da captura em dinheiro. Pesca realizada em áreas costeiras com média capacidade de predação, pois utilizam redes, aparelhos de arrasto semimecanizados e móveis, além de pequenas embarcações motorizadas e a velas. A pesca é a atividade principal, mas não exclusiva. Organização social por compadrio/colônia de pescadores.

- Produção dos armadores e embarcados – produção total convertida em mercadoria, com a propriedade dos instrumentos nas mãos do armador autônomo. Remuneração principalmente pelas partes, mas com assalariamento em algumas funções. Aparelhos mecanizados e móveis utilizados na plataforma continental. Predação superior às canoas motorizadas. A pesca é atividade exclusiva. Organização social por colônias ou sindicatos.

- Produção das empresas de pesca – produção total convertida em mercadoria. Propriedade dos instrumentos nas mãos da empresa. Grande mecanização dos aparelhos de pesca, com predação considerável do ambiente. Pesca realizada nos limites da plataforma continental e o oceano. Pesca como atividade exclusiva. Distinção de classes sociais, com organização sindical.

Essa divisão leva em consideração diversos aspectos da produção pesqueira. Contudo, a divisão preconizada pelo MPA está presente em vários estudos, sendo considerados pescadores artesanais aqueles que utilizam embarcações pequenas (como a canoa), com envolvimento familiar ou comunitário, conhecimentos transmitidos pela oralidade, tempo do trabalho regrado pelos ciclos da natureza e mistificação da mesma, bem como a utilização de instrumentos mais rústicos, fabricados pelos próprios pescadores.

No tocante a organização dos pescadores, Lopes (2004) assegura que os pescadores artesanais sempre estiveram em condição de subordinação, pois desde a criação das Colônias de Pescadores, em 1919, passaram pela tutela da Marinha e do Ministério da Agricultura. Conforme Silva (1991 apud Cardoso 2009, p. 3),

A criação da Marinha de Guerra brasileira após a independência do país frente a Portugal e o estabelecimento da Capitania dos Portos em 1846, gerou novos mecanismos de intervenção do Estado na vida litorânea e marítima brasileiras. Pescadores e marinheiros, embarcações de pesca e de transporte passaram a se submeter à Marinha de Guerra, através das matrículas nas Delegacias da Capitania dos Portos, que guardava para si o direito de recrutar marinheiros e pescadores para compor seus quadros em caso de guerra.

As colônias de pescadores foram criadas, através da Marinha, especialmente pelo interesse do Estado de garantir a defesa da costa brasileira, após a primeira guerra mundial. Acreditava-se que os pescadores, como bons conhecedores dos mares, rios e lagos poderiam contribuir para a política de segurança nacional (SILVA, 2005).

Com a instituição do Estado Novo, na Era Vargas, as colônias passaram ao controle do Ministério da Agricultura, pela Divisão de Caça e Pesca. Contudo, com o advento da segunda guerra mundial, em 1942, a Marinha retomou o controle das associações de pescadores. Neste ano, através do Decreto-Lei nº 4.830, as Colônias de Pescadores passam para a jurisdição do Ministério da Marinha, subordinadas aos Comandos Navais e às Capitanias dos Portos, para os assuntos de vigilância e defesa das águas territoriais, porém permanecendo o fomento e a orientação técnica a cargo do Ministério da Agricultura (BRASIL, 1942).

Posteriormente, o Ministério da Agricultura tornou-se, mais uma vez, o responsável por gerenciar a atividade de pesca. Em 1973, foi decretada a portaria nº 471, de modo que as colônias, bem como a Confederação e as Federações de pescadores, se mantiveram sob a denominação de sociedade civil, porém, subordinadas ao controle do Estado. Tal fato possibilitou que o Ministério da Agricultura comandasse as formas de organização e de representação dos pescadores, sem que os mesmos pudessem manifestar sua autonomia (DIETZ, 2011).

Conforme Lopes (2004), em 1980, surgiu a Pastoral dos Pescadores que objetivava a representação democrática, comercialização, aposentadoria e previdência social. Além da Pastoral dos Pescadores, foi criada em 1988 o Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE – decorrente da constituinte da pesca), com o objetivo de levar adiante o trabalho de organização dos pescadores.

Quanto à pesca industrial, seus representantes são associados ao Conselho Nacional de Pesca (CONEPE), que se destacou na luta pela manutenção dos incentivos fiscais e pela associação de empresas brasileiras ao capital estrangeiro (LOPES, 2004).

Segundo Cardoso (2009, p. 3) “Após vinte anos de incentivos, os estoques explorados passaram a declinar e as empresas começam a fechar suas portas, aliado às denúncias e investigações relativas ao desvendamento de processos de desvio dos recursos destinados ao setor”.

Tais fatores levaram a extinção da SUDEPE no final dos anos 1980. A partir daí, a gerência do setor pesqueiro passou a ser desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

No ano de 1998, o Ministério da Agricultura volta a incorporar os pescadores dentro de sua estrutura. E por fim, em 29 de junho de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.958, na qual criava o Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil, que é o órgão responsável, hodiernamente, pela gerência da atividade.

Em Pirambu, a importância da atividade é notória desde sua fundação, pois a cidade originou-se de uma colônia de pescadores, recebendo o nome de um peixe muito comum na região. De acordo com Tavares (2011), já no início do seu povoamento, a pesca era a principal atividade de sua população que a desenvolvia às margens dos rios, lagoas e a beira do mar. Ainda segundo este autor, no final do século XIX e na primeira metade do século XX era predominante a troca de produtos entre os pescadores e aqueles que praticavam a agricultura. Entretanto, essa relação se alterou com a figura do pescador-camponês, que alternava a atividade pesqueira com a agrícola e vendia seus produtos nas feiras livres de municípios vizinhos. A partir das décadas de 1970 e 1980, com a implantação de órgãos e entidades pesqueiras no município, ocorreram mudanças significativas na atividade de pesca, com a Pirambu Pesca sendo a primeira tentativa de organização social bem sucedida no município. Organizada por um grupo de pescadores em 1976, teve grande importância para o desenvolvimento da pesca, mantendo-se em atividade até o fim dos anos de 1980, quando foi absorvida pelo Conselho de Desenvolvimento de Pirambu (CONDEPI). Esta se encontra atuante até os dias de hoje (TAVARES, 2011).

No período de 1970-1980 surgiu mais um grupo no cenário da atividade pesqueira em Pirambu: os armeiros (donos de barco). De acordo com Tavares (2011), até meados dos anos de 1980 pescadores e armadores se organizavam numa mesma entidade na base territorial que incluía além de Pirambu, os municípios de Carmópolis, Japaratuba e parte de Santo Amaro das Brotas e Barras dos Coqueiros. Todavia, com a hegemonia e controle do CONDEPI por parte dos armeiros, as relações entre essas duas categorias ficou estremecida.

Com isso, os pescadores iniciaram um movimento, em 1986, reivindicando melhores salários e condições de trabalho. Deste movimento, surgiu a Associação dos Trabalhadores de Empresas de Pesca de Pirambu – ATEPESCA atrelada ao SINDIPESCA – Sindicato dos Pescadores de Pirambu. Todos esses acontecimentos ocasionaram mudanças na colônia de pescadores – Z-5 – fundada em 30 de novembro de 1911. Segundo Tavares (2011), foi reorganizada em 1975 para entrar em conformidade com a Portaria nº 471/73. E em 1993, promove uma revisão dos seus estatutos, atualmente em vigor.

3. METODOLOGIA

• Tipo de Pesquisa:

Com o objetivo de analisar a percepção dos pescadores sobre as condições de trabalho e relações com o ambiente em Pirambu/SE, utilizou-se abordagem qualitativa, na qual conforme a visão de Lakatos e Marconi (2009)

Preocupa-se em analisar e interpretar aspectos mais profundos, descrevendo a complexidade do comportamento humano. Fornece análise mais detalhada sobre as investigações, hábitos, atitudes, tendências de comportamento, etc. (p. 269).

Com base em Gil (2006), a pesquisa pode ser classificada como exploratória, pois pretende proporcionar maior familiaridade com o problema, e descritiva, por descrever características de determinada população ou fenômeno.

O estudo das percepções dos participantes, tal como proposto nesta pesquisa, encontra fundamentação na abordagem fenomenológica, a qual de acordo com Merleau-Ponty (2011), “é o estudo das essências” (p. 1). Moreira (2004) afirma que

Na aplicação do método fenomenológico a pesquisa, o fenômeno é algum tipo de experiência vivida, comum aos diversos participantes. (...) Os diversos aspectos da experiência, comum a todos os participantes, constituir-se-ão na essência dessa experiência vivida. (p. 114-115).

• Caracterização da Área de Estudo:

Pirambu situa-se no litoral norte do Estado de Sergipe, distante da capital 76 Km (pela BR-101) ou 25 Km (pela rodovia SE-100), ocupando uma área de 218 Km2, numa região caracterizada como planície litorânea. Sua topografia apresenta poucas elevações, formadas pelas dunas de areia branca. Possui vegetação litorânea muito variada, com praias onde predominam coqueiros e uma vegetação rasteira, com campos de dunas, matas de restinga e manguezais. Sua economia é baseada na pesca do camarão e do peixe, sendo um dos maiores centros pesqueiros do Nordeste, exportando para Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte (BRASIL, 2002).

Decretado município pela Lei Estadual ? 1.234 de 26 de novembro de 1963, é composto pelos povoados: Lagoa Redonda, Maribondo, Alagamar, Aguilhadas, Aningas, Baixa Grande, Água Boa, Bebedouro e Lagoa Grande (BRASIL, 2010), possuindo, de acordo com o último senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aproximadamente nove mil habitantes distribuídos nas zonas rural e urbana, dos quais 60% vivem da pesca (BRASIL, 2002).

• Participantes:

A amostra para essa pesquisa foi composta por dez pescadores. A seleção de poucos entrevistados foi determinada pelas condições de campo e pela disponibilidade dos sujeitos, visto que os mesmos passam muitos dias em alto mar. Esse tipo de amostra, não-probabilística, conhecida por “conveniência” é muito utilizada em pesquisas exploratórias, de modo que o pesquisador seleciona os elementos a que tem acesso, admitindo que estes possam representar um universo (MAROTTI ET. AL., 2008).

• Instrumento:

Utilizou-se um roteiro de entrevista composto por questões abertas e fechadas. Na primeira parte do roteiro, foram coletados dados referentes às características que dizem respeito ao perfil socioeconômico dos entrevistados, tais como sexo, idade, renda, estado civil, se possui filhos, se possui casa própria e se está vinculado a programas do governo. Tais questões serviram para caracterizar o sujeito pesquisado. A segunda parte foi composta sobre questões referentes à caracterização da pesca, avaliação da mesma, percepções dos fatores que influenciam a atividade, modificações ambientais ocorridas ao longo dos anos pelos participantes e de sugestões para melhorias da atividade.

É importante frisar que os roteiros das entrevistas dos pescadores passaram por um pré-teste, de modo a evitar problemas de entendimento. Segundo Lakatos e Marconi (2009),

A pesquisa-piloto evidenciará ambiguidade das questões, existência de perguntas supérfluas, adequação ou não da ordem de apresentação das questões, se são muito numerosas ou, ao contrário, necessitam ser complementadas etc (p.133). • Descrição do pré-teste:

Para aplicação das entrevistas-piloto foram selecionados cinco pescadores, escolhidos de modo aleatório. Os entrevistados foram contatados no porto do município, onde estavam exercendo suas funções. Os mesmos receberam informação acerca da pesquisa e foram questionados sobre sua intenção em participar. Mediante aceitação, foram realizadas as entrevistas-piloto. Importante ressaltar que não se apresentou problemas de entendimento ou ambiguidade nas questões do roteiro. No entanto, houve a necessidade de complementação do mesmo, a fim de melhorar as informações obtidas sobre a atividade de pesca e as percepções ambientais dos participantes.

• Coleta de Dados:

Num primeiro momento foram realizadas conversas informais com o presidente da colônia de pescadores Z-5, situada no município de Pirambu/SE, e com o coletor de dados pesqueiros do município. Tais conversas contribuíram para uma visão geral das temáticas a serem abordadas, servindo de base para a delimitação da pesquisa. A escolha desses tópicos possibilitou a construção dos roteiros de entrevista.

Num segundo momento, foram feitas aplicações de entrevistas semiestruturadas individuais e anotações em diário de campo relacionadas às condições presentes no ambiente de trabalho dos participantes.

Durante a realização das entrevistas seguiu-se um roteiro pré-definido, mas com a liberdade de poder explorar mais amplamente determinadas questões. Os pescadores foram contatados no entreposto pesqueiro do município, onde podem ser encontrados com maior frequência.

As entrevistas foram gravadas, mediante a anuência dos participantes. Antes da realização das mesmas, foi lido um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE – apêndice 4) e explicadas as condições de participação na pesquisa. Após a leitura os participantes foram solicitados a assinar o TCLE.

Para Lakatos e Marconi (2008) como técnica de coleta de dados, a entrevista oferece várias vantagens, entre elas,

Pode ser utilizada com todos os segmentos da população: analfabetos ou alfabetizados; há maior flexibilidade, podendo o entrevistador repetir ou esclarecer perguntas, formular de maneira diferente, especificar algum significado como garantia de estar sendo compreendido; oferece maior oportunidade para avaliar atitudes, condutas, podendo o entrevistado ser observado naquilo que diz e como diz: registro de reações, gestos, etc.; dá oportunidade para a obtenção de dados que não se encontram em fontes documentais e que sejam relevantes e significativos; há possibilidade de conseguir informações mais precisas, podendo ser comprovadas, de imediato, as discordâncias (p.83).

• Análise dos Dados:

Após a transcrição das falas registradas nas entrevistas, facilitada pela utilização do programa Express Scribe, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com a técnica da Análise de Conteúdo, segundo a visão de Bardin (1977), que a define como:

Um conjunto de técnicas das comunicações visando obter por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens indicadores (quantitativos ou não) que permitem a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens (P. 44).

A análise se deu através da catalogação de todas as respostas dos participantes, em cada questão, seguida da leitura das mesmas visando a identificação de aspectos relacionados à temática da questão. Após a identificação de similaridades e a elaboração de categorias, contou-se a frequência de respostas. Quando houve respostas não diretamente relacionadas à temática da questão, as mesmas foram analisadas à parte.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

De acordo com os pescadores, a frota pesqueira municipal é composta por lanchas, canoas de mar aberto e canoas a remo ou motorizadas. As primeiras e as segundas são utilizadas em mar aberto para a pesca do camarão ou de grandes quantidades de peixes, sendo, por esse motivo, observadas em maior quantidade.

A diferença entre elas reside no fato de que as lanchas são mais bem estruturadas para enfrentar as condições adversas do mar, conferindo maior estabilidade e segurança. Já as terceiras, são utilizadas no estuário do rio Japaratuba para a pesca de pequenas quantidades de peixes. Souza et. Al. (2012) confirma a presença de lanchas na frota de Pirambu, no entanto estas não foram encontradas durante a pesquisa.

Torna-se necessário explicitar que a embarcação é um espaço físico chave na estrutura da pesca em Pirambu, visto que a maioria dos pescadores não possuem barcos. Para que possam trabalhar, submetem-se às condições dos armeiros ou armadores, como são conhecidos os donos de barco. Estes não pescam, mas ditam as regras no que tange aos acordos financeiros. Tal estrutura funciona da seguinte maneira:

- O pescador X precisa de barco para pescar, mas não o possui.

- O armador Y não pesca, mas tem um barco disponível.

- O pescador X e o armador Y fazem um acordo a respeito do valor que será pago ao armeiro e da quantia necessária para os reparos da embarcação.

- Caso o pescador X ache que os valores estabelecidos são muito altos, ele recusa. No entanto, precisará encontrar outro armeiro com barco disponível para recomeçar a negociação.

- O problema: Os armeiros, de modo geral, costumam cobrar uma parcela alta do valor total da pescaria. E o pescador X que recusou a negociação com o armeiro Y, perceberá que não encontrará preço mais baixo e ainda corre o risco de perder a embarcação para o pescador Z. Tal situação gera um quadro de subordinação desses pescadores em relação aos armadores para garantirem condições mínimas de trabalho.

Quanto aos apetrechos, os entrevistados afirmam utilizar linha de mão, rede de arrasto simples ou duplo, rede de emalhar, cacea e espinhel ou grozerão. Segundo Souza et. Al. (2012), os mais utilizados são arrasto duplo, linha e redes de emalhar.

Segundo os entrevistados, a pesca em alto mar é realizada somente pelos homens, que passam em média de 5 a 15 dias, a depender das condições do mar e do tamanho da embarcação. Também há a pesca no rio Japaratuba, porém em menor quantidade. As mulheres, em sua grande maioria não pescam, nem catam mariscos, realizando somente o beneficiamento do pescado.

Segundo os entrevistados, os peixes mais pescados são: atum, vermelha, xaréu, corvina e pescada, e os camarões sete barba e pistola. Depois de beneficiado, o pescado é vendido no porto do município ou é enviado para Pernambuco, Bahia e Alagoas. De acordo com Souza et. Al. (2012), em 2010 Pirambu registrou 19% dos desembarques no Estado, concentrando a maior parte das descargas dos camarões, com 51% do total.

O município possui uma carpintaria naval, onde são confeccionadas e reformadas todas as embarcações. De acordo com o carpinteiro naval, os materiais e instrumentos são fornecidos por um “pessoal de fora” e estão em bons estados. No entanto, pode-se observar que a infraestrutura do local é precária.

Todos os pescadores entrevistados eram do sexo masculino, pois em Pirambu somente os homens pescam. O trabalho feminino refere-se ao beneficiamento do pescado, em especial o do camarão. Tal divisão sexual do trabalho é bastante comum em diversas comunidades pesqueiras. De acordo com Machado (2009, p. 4),

As mulheres, de modo variado nas comunidades pesqueiras, realizam atividades que envolvem a captura de peixes (a pesca com linha de mão e pequenas redes, coleta de mariscos, a pesca de polvo), o beneficiamento do pescado (a salga do peixe, a evisceração), a manutenção e reparo dos instrumentos de pesca (redes, velas de canoa) e a comercialização dos peixes. Entretanto, de modo geral, quando as atividades das mulheres estão relacionadas ao ambiente aquático, elas são realizadas, em geral, nas áreas cuja proximidade se refere à terra (rios, mangues, arrecifes, praia), enquanto que, as atividades realizadas por homens ocorrem em alto mar.

Os entrevistados possuíam predomínio de idade entre 30-49 anos, revelando um perfil de trabalhadores adultos. De acordo com os pescadores, essa situação pode ser explicada por dois fatores. O primeiro diz respeito à própria dinâmica de aprendizagem da pesca e o segundo refere-se a um distanciamento da atividade pelos jovens dada às dificuldades enfrentadas na profissão.

Segundo os pescadores, é necessário participar de um curso oferecido pela Capitania dos Portos[3] para ingressar na profissão. Esta afirmação diz respeito ao Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ), composto por três módulos, listados a seguir:

- Módulo Fundamental – 280h

- Módulo Geral – 128h

- Módulo Específico – 172h

Para ingressar no curso, o candidato deve ser possuir no mínimo 18 anos e está registrado em Órgão Federal competente responsável pela atividade da pesca. Além disso, precisa ser aprovado em duas etapas: uma prova de conhecimentos básicos em português e matemática e um exame de aptidão física, composta por 25 minutos de natação e 10 minutos de flutuação sem qualquer auxílio. A certificação é emitida ao final do curso (PREPOM, 2012).

Após o curso, os pescadores iniciantes começam a realizar funções simples em suas primeiras idas ao mar. Passam por um período de estágio, no qual observam e aprendem a prática da atividade. Tal dinâmica contribui para que não se tornem pescadores profissionais muito jovens.

Quanto às condições de risco, Andreoli (2007) afirma que o pescador enfrenta muitas situações de risco, não só pelas próprias condições do mar, como também das embarcações utilizadas. Segundo os entrevistados, as principais dificuldades enfrentadas na pesca em Pirambu são os riscos de acidentes e problemas de saúde que ocorrem em alto mar, a baixa remuneração e a falta de investimento na atividade, com consequente falta de melhorias no porto.

Como resultado, oito pescadores relataram que a principal dificuldade da profissão é o constante risco de acidentes a que estão expostos em alto mar. Segundo os entrevistados são riscos que variam de leve a grave, como observado nas falas a seguir:

Pescador 3: “Já sofri alguns acidentes (...) O motor do barco já pegou fogo, mas não tive nada e outra vez a catarina caiu em cima de mim”.

Pescador 6: “Me desequilibrei e cai. Mas só quebrei os dente”

Pescador 7: “A rede enganchou de um jeito que tinha que cortar. Aí eu fui cortar, só que a rede enganchou. Acabei perdendo a cabeça do dedo e tive que fazer cirurgia para enxertar carne de outro lugar”.

Pescador 8: “O barco já virou uma vez, mas não tive nada grave não”.

A baixa remuneração é outro fator de dificuldade. Quando questionados acerca do valor que recebem por seu trabalho, não souberam responder, pois afirmaram que o valor recebido por pescaria varia sempre dependendo “da maré”. Segundo eles, assim que voltam da pescaria repassam o pescado para os atravessadores, que já acertaram com o dono do barco, pois a venda do pescado é responsabilidade do mesmo. O armeiro, por sua vez, retira parte do dinheiro para as despesas do barco, já que este necessita de manutenção e reparos antes da próxima ida ao mar. Do dinheiro restante é retirada a parcela referente ao armeiro e o que sobra é dividido entre a tripulação, constituída normalmente de um mestre de barco e três pescadores, sendo que o mestre recebe um valor maior que os pescadores.

Essa dinâmica ocorre em todas as pescarias, de modo que a parcela referente à manutenção do barco é a mais alta. Fica nítido nos relatos abaixo que a parcela recebida pelos pescadores é muito pequena, mesmo quando a pescaria é “boa”.
Pescador 1: “O pescado já é vendido no porto mesmo (...) e aí já retira o valor das despesas com o barco e divide as partes”.

Pescador 3: “Vende os pescados no porto, mas o valor recebido depende da maré. (...) A de hoje não recebi nada, só pagou as despesas. Foi só pra tirar a comissão e pagar ao armeiro as despesas do barco”.

Pescador 4: “Quando a maré tá ruim, não ganha nada” (...) Hoje fiquei foi devendo ao dono do barco”.

Pescador 6: “Do que ele vende retira metade pras despesas (óleo, gelo, rancho). A outra metade divide pra o dono do barco e pra fazer o pagamento para os outros pescadores”.

Pescador 7: “Quem vende é o dono do barco. Do lucro é retirado uma porcentagem para os reparos do barco e o resto é dividido para o dono do barco e pros pescadores”.

Metade dos entrevistados relataram a falta de investimento do governo e a infraestrutura deficitária que dispõem no porto como dificuldades da profissão. Para eles, os dois fatores estão atrelados, pois a falta de investimento dos governos impossibilita a realização de melhorias no terminal pesqueiro, bem como a aquisição de materiais e instrumentos de pesca.

Quanto aos problemas de saúde, os entrevistados informaram que algumas vezes adoecem enquanto estão embarcados, tornando difícil o cumprimento de suas tarefas. Somente um relatou ter problemas decorrentes da atividade, visualizado na fala abaixo:

Pescador 8: “Tô com um problema no joelho, que tá até precisando operar de tanto forçar. (...) Quando a gente se encosta ali no canto pra puxar a rede, força muito...”.

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas na profissão, algumas regiões continuam a fornecer braços e pernas para as pescarias em função de uma baixa oferta de trabalho em outros setores, assim a entrada na pesca passa a ser a única oportunidade de emprego (CARDOSO, 2001). Tal situação é relatada pelos entrevistados, que afirmam trabalhar na pesca por falta de opção, como se pode visualizar nas seguintes falas:

Pescador 3: “Pesco porque não tem outro trabalho”.

Pescador 5: “Não tem nada de positivo. A pesca é o que tem”.

Pescador 6: “Não é bom, a gente se sente obrigado a ir devido as condições. Não tem outro meio”.

Pescador 10: “Quando pescava não tinha felicidade em nada não”.

Segundo os entrevistados a formação de uma cooperativa pelos próprios pescadores ou de uma firma de pescado por parte da prefeitura poderia diminuir tais dificuldades. De acordo com Maldonado e Santos (2006),

Pode-se dizer que o nascimento das cooperativas de pesca deve-se à premente necessidade de os pescadores solucionarem seus problemas técnicos (ligados, sobretudo, ao custo dos equipamentos de pesca) e comerciais (eliminação dos intermediários que os mantêm em grave situação de dependência econômica).

(...) Quando os associados de uma cooperativa pesqueira adquirem, conjuntamente, insumos, equipamentos, bens e serviços de que necessitam para trabalhar, conseguem melhores preços no mercado porque os adquirem em maiores quantidades, conseguem certo prestígio como compradores atacadistas no mercado e uniformizam os modelos de equipamentos, o que facilita e diminui as despesas de reposição de peças (p. 329).

Contudo, esses pescadores acreditam que não se sentem preparados para formar uma cooperativa. Afirmam ser “complicado”. De acordo com Maldonado e Santos (2006), a pesca possui diversas características que não permitem a consagração do cooperativismo na atividade. Entre eles estão o limite imposto pela capacidade de carga do ambiente, o pescado ser um produto altamente perecível e o alto custo do equipamento de pesca. Para esses autores,

Outro fator complicador envolvido nessa temática é a natureza da propriedade comum e de livre acesso ao recurso pesqueiro, o qual propicia o aparecimento da sobrepesca e que exige, portanto, a intervenção do Estado regulamentando a atividade, de forma a evitar a superexploração (p. 328).

Em algumas situações onde existem “bens comuns”, como a dos recursos pesqueiros, torna-se necessário uma administração que mantenha a boa condição dos estoques pesqueiros contra a sobrepesca. A entrada de novos barcos ou de um número excessivo de modalidades de pesca cada vez mais eficiente pode levar ao extermínio de cardumes, sendo importante a limitação dessa entrada, como de aparelhos de pesca ou a proibição da captura durante períodos críticos, como desovas e migrações dos cardumes (DIEGUES, 2001).

Para os entrevistados, a maior dificuldade para a formação de uma cooperativa em Pirambu é o fato de que nem todos os pescadores possuem interesse em participar de uma cooperativa e, além disso, não recebem apoio da colônia que deveria representá-los. Segundo eles, a Colônia não está cumprindo seu papel de órgão sindical representativo de classe, pois a mesma tem trabalhado em função dos benefícios já garantidos por lei, como seguro-defeso, somente.

Devido a todos os fatores descritos anteriormente, os entrevistados não visualizam nenhum ponto positivo na atividade. Segundo eles:

Pescador 9: “De positivo agora o bicho pegou (pausa), o barco sempre quebra, a Petrobrás vem com uma pesquisa nova e empata a pescaria. (...) O barco quando vem do mar, vem com uma margem de lucro boa, mas quando volta pro mar já leva boa parte do dinheiro. Não sobra pra você ter outra coisa, é só pra manter mesmo a casa”.

Pescador 7: “Nem sei dizer do que gosto na pesca...”.

Nenhum pescador possui filhos trabalhando na pesca, reforçando o que foi dito anteriormente sobre o distanciamento dos jovens da atividade. De acordo com os pescadores, eles esperam oferecer um futuro melhor para seus filhos, como na fala do pescador 10, que tem 3 (três) filhos: “Eles não trabalham na pesca. Quero uma vida melhor pra eles”. Contudo, não se pode afirmar com certeza, pois alguns possuem filhos ainda crianças. De acordo com Gomes (2012), “Mesmo que os mais jovens partam em busca de novas perspectivas de trabalho, as relações com o mar permanecem constituindo a base da sustentabilidade nos momentos de retorno à comunidade em decorrência do desemprego” (p. 66). Apesar disso, pode-se visualizar um caráter familiar na pesca em Pirambu. Dos 10 (dez) entrevistados, 7 (sete) possuem familiares trabalhando na atividade, sejam esposas, pais, irmãos, tios, entre outros nas profissões de pescadores, marisqueiras ou até armeiros.

Somente um entrevistado não é filiado à colônia. Segundo ele, o único benefício proveniente da mesma é o recebimento do seguro-defeso, no entanto como possui vínculo empregatício em outra atividade e não poderia recebê-lo optou por não se filiar.

O defeso é a época de proibição da pesca de determinadas espécies que estão em período reprodutivo. Durante esse período, os pescadores recebem um auxílio financeiro, conhecido como seguro-defeso. Em Pirambu, esta parada só ocorre para a pesca do camarão e do caranguejo, bem como em todo o Estado. Com isso, peixes podem ser pescados na região. Tal fato é importante pois a maioria dos pescadores complementam sua renda pescando peixes em canoas a remo, no estuário do rio Japaratuba durante a proibição de ida a alto mar.

Pescador 4: “Quase todo mundo tem as duas. No defeso pesca peixe de canoa”.

Pescador 9: “No defeso a gente vai pescar peixe de linha”.

Embora haja fiscalização, os entrevistados afirmam não existir conflitos, pois todos conhecem a importância da parada e a obedecem. Tal fiscalização é realizada pelo IBAMA, pela Capitania dos Portos e pelo Projeto TAMAR. Este último foi lembrado por metade dos entrevistados, em função do trabalho intensivo do projeto com as tartarugas, que não se resume a atividade pesqueira, mas também se relaciona com o monitoramento das praias, causando conflitos na área do entorno da reserva, como pode ser visualizado nas falas a seguir:

Pescador 2: “O Tamar só protege as tartarugas, faz fiscalização... não estão nem aí para os pescadores”.

Pescador 6: “O contato que tem com o TAMAR é de fiscalização. Eles tão certos mas podiam ser mais flexíveis”.

Pescador 9: “E a reserva é isso tudo aqui? Atrapalham criar bicho porque diz que andam nas dunas e não pode. Não pode andar na praia, não pode nada”.

Devido a importância do TAMAR no município, optou-se por questionar os entrevistados a fim de descobrir se possuiam algum contato com o projeto supracitado e de qual tipo. Metade dos entrevistados informou ter tido contato através da fiscalização, sendo que um deles acha que o serviço realizado pelo projeto deve ser assim mesmo. Um pescador afirmou que já prestou serviço para o projeto e o restante não teve nenhum tipo de contato.

Também foi perguntado sobre o contato que os pescadores possuem com a PETROBRAS e 8 afirmaram não ter contato algum. Quem afirmou ter tido contato relatou que alguns pescadores são contatados pela empresa para ajudar nas pesquisas. Um pescador também relatou ter tido prejuízo uma vez com vazamento de óleo na região. Informou que faz muito tempo e por isso não recebeu nada, e também não comunicou o fato à referida empresa por considerar que o mesmo não lhe causou grande prejuízo. Mas ressaltou que hodiernamente se caso parecido ocorresse, os pescadores seriam recompensados e a empresa contrataria uma equipe para remover os resíduos.

Todos os entrevistados pescam peixe e camarão, sendo o último prioritário. Relatam que pegam os peixes que vem na rede, junto com o camarão. Somente um informou priorizar a pesca do atum. Quanto à venda, relatam que é responsabilidade dos donos do barco. São eles que repassam o produto da pesca para o atravessador, que vende nas feiras livres ou enviam para outras regiões do Estado ou para estados vizinhos.

Com relação à influência do turismo na atividade de pesca, os pescadores só a visualizam nas vendas. Segundo eles, as vendas aumentam quando há mais turistas na cidade e metade deles afirmou que a presença de turistas não prejudica o ambiente, pois a cidade era mais limpa quando os recebia. O relato dos pescadores quanto às influências do turismo revelam uma compreensão do conceito de ambiente como aquele meio em que os homens interagem entre si, mesmo que este seja construído, como a cidade. Todavia, no momento em que são solicitados a dar exemplos de mudanças neste ambiente, reportam-se às características do rio Japaratuba (falas abaixo).

Pescador 1: “Não tem mais peixe como antes por causa dos caxixis. (...) O rio tá ruim, nem pesco mais nele”.

Pescador 6: “Agora o rio tá só secando e não tem como os barcos saírem”.

Pescador 9: “O rio mudou muito, era na outra ponte, 7 metros de fundura (...) E é a cantiga da perua, tá cada vez pior”.

Pescador 10: “Tá piorando cada dia que passa. (...) Era mais fundo, as embarcações passavam sem bater em nada, hoje o rio tá aterrado, a barra tá rasa, não passa mais maré grande”.

Tal fato pode ser explicado pela representação do rio como um dos locais fundamentais para o desenvolvimento de seu trabalho. Conforme Santos e Maroti (2010), “para que seja possível perceber, é indispensável haver algum interesse no objeto de percepção” (p. 56). Reforça essa ideia, a demonstração de vontade dos entrevistados em dragar o rio. Eles acreditam ser esta a solução para a questão da entrada e saída do mar, pois atualmente os barcos só tem passagem quando a maré está “cheia”, dificultando o desenvolvimento da pesca.

Outro ponto importante é a externalização das responsabilidades pelas alterações ambientais. Segundo eles:

Pescador 1: “Muita coisa mudou da época que comecei a pescar pra agora. Não tem mais peixe como antes por causa dos caxixis”.

Pescador 2: “O pessoal aqui já não polui mais. Juntam o lixo no barco quando estão em alto mar e jogam na volta. Mas ainda assim o rio está razo por causa do lixo que os outros jogam por todo o rio Japaratuba e no mangue”. 5. CONCLUSÃO

A cidade de Pirambu/SE esteve historicamente ligada à atividade pesqueira e, ainda hoje, a pesca constitui a principal atividade econômica do município, com parcela significativa da população envolvida na atividade. No entanto, segundo seus relatos, a baixa geração de emprego em outras áreas no município é o principal motivo de ingresso e permanência na atividade.

São vários os problemas relacionados às condições de trabalho, dentre os quais podemos citar: a estrutura física do entreposto pesqueiro, a baixa remuneração e os danos à saúde.

Quanto aos impactos ambientais gerados pelo trabalho dos pescadores, pode-se considerar como existentes, especialmente quando utilizam a rede de arrasto e quando o descarte do óleo diesel usado nas embarcações não é realizado corretamente. No entanto, tais impactos não são percebidos por eles.

 

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Notas:

[1] A Pirambu Pesca foi a primeira tentativa de organização da atividade no município, tendo os governos da Bélgica e da Holanda contribuído para os investimentos iniciais para aquisição de sede, barco e apetrecho de pesca. Contudo, devido aos desentendimentos e dispersão dos seus sócios, acabou falindo e foi comprado pelo CONDEPI.

[2] São poucas as mulheres que ajudam seus maridos na pesca em Pirambu/SE.

[3] Todos os entrevistados fizeram este curso, pois somente após sua conclusão podem receber a carteira de pescador profissional, emitida pela Capitania dos Portos. Isso reforça a caracterização de que a pesca em Pirambu/SE é baseada nas regras do sistema capitalista. Tal afirmação poderia levantar a hipótese de que tais pescadores possuem uma percepção alterada, possuindo, ainda, um afastamento da prática tradicional de aprendizagem. No entanto, para eles, o curso é uma exigência, de modo algumas ações como primeiros socorros são seguidas, mas o ato de pescar em si, é regido pelos ensinamentos familiares.

[4] Capacidade de carga é definida como a possibilidade que tem um ecossistema para manter uma população (LIMA, 2006).

[5] Refere-se à pesca artesanal e a pesca industrial coexistem em Pirambu, sem concorrência devido ao fato que quase todos os pescadores utilizam-se das duas em momentos diferentes do ano.

[6] Refere-se à criação de animais, como galinhas, patos e cavalos.

Autor: Camilla Gentil Santana

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